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Presidente do TST diz que MPs do governo ajudaram a preservar empregos durante pandemia

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, afirmou durante live na FIERGS realizada pelo Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da entidade, que as iniciativas adotadas pelo governo federal na crise do coronavírus, como as Medidas Provisória 936 e 927, obtiveram bons resultados, pois o número de acordos e de empregos preservados foram substanciais. Maria Cristina debateu com o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, sobre o Papel da Justiça do Trabalho durante a pandemia da Covid-19. O evento, na noite segunda-feira (15), contou também com o coordenador do Contrab, Thômaz Nunnenkamp, e o vice-coordenador, Guilherme Scozziero.  “A preocupação é a de manter a estabilidade social, preservando empregos e renda”, disse ela.


Gilberto Porcello Petry destacou o fato de a insegurança jurídica e os altos custos deixarem o empresário receoso no Brasil. Ele citou as dificuldades normalmente enfrentadas pelos empreendedores, pois é muito caro admitir e ainda mais caro demitir um empregado, e o coronavírus “não pode servir como mais um motivo contra aqueles que estimulam o emprego” no País.


Ainda em relação ao alcance das MPs editadas pelo governo, a presidente do TST esclareceu que as medidas provisórias disciplinaram os novos modos de tratar as relações de trabalho durante a crise do coronavírus, mas por se tratarem de decisões transitórias, para vigorarem apenas no período de emergência da pandemia, não haverá esvaziamento de normas gerais, da Constituição Federal ou da Reforma Trabalhista, e nem das negociações coletivas. “A negociação coletiva é a regra, a segurança. Não haverá esvaziamento em função dessa disciplina temporária”, afirmou.


            Ela ressaltou ser a quarta revolução industrial produtora de mudanças substanciais no mundo do trabalho, como a utilização de plataformas on-line, e no próprio vínculo empregatício. “Precisamos nos preparar, estamos vivendo uma crise de emprego e, superada a pandemia, teremos um estímulo à prática dessas novas modalidades”, comentou Maria Cristina, colocando ainda o desejo de que empresas, trabalhadores e o próprio Estado possam, em um ambiente cooperativo, preservar vagas. “Que a colaboração prevaleça sobre o antagonismo, construa e ajude a reduzir essa enorme dificuldade vivida com reflexo nas relações do trabalho e pela dificuldade de funcionamento pleno da indústria, comércio e prestação de serviços durante a pandemia”, encerrou.


Foto: Dudu Leal

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