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CLUBE DE OPINÃO DO RS REPUDIA ATAQUE À LIBERDADE DE IMPRENSA PROMOVIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

CONTRA O JORNALISTA OSWALDO EUSTÁQUIO


Em 26 de Junho passado o Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de um jornalista, por hipotético crime de opinião. Oswaldo Eustáquio foi preso no âmbito do inquérito 4828, que tem a alcunha de “inquérito das manifestações antidemocráticas“.

Se as entidades que abrigam Jornalistas, como a ABI, FENAJ e sindicatos dos jornalistas silenciaram, o Clube de Opinião do Rio Grande do Sul não vai se calar diante desta afronta à liberdade de expressão e opinião, garantida pela Constituição Federal. Não bastasse a evidente perseguição, Eustáquio não teve sequer garantido o direito mínimo de defesa, pois foi negado a seus advogados o acesso à integra do processo que determinou sua prisão e, mesmo após expirar o pedido de prisão temporária, esta foi renovada por mais 5 dias, prazo que findou neste domingo, quando finalmente o jornalista foi solto.

Como se não bastasse, fica o jornalista proibido de deixar o Distrito Federal e deverá manter distância de pelo menos 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes e das residências dos ministros do Supremo. A cereja deste bolo autoritário foi a proibição de Eustáquio exercer sua profissão. Fica vedado ao jornalista o direito de se expressar através das redes sociais, onde exerce sua atividade.

O Clube de Opinião vem sistematicamente denunciando a marcha de transgressão às garantias de liberdade constitucionais. Impedir um jornalista de exercer seu ofício e tolher sua liberdade de expressão e opinião é ato de evidente arbítrio e inadmissível em uma sociedade que se diz livre e soberana.

Esperamos que o colegiado do Supremo Tribunal Federal reponha as coisas nos seus devidos lugares e que o direito constitucional de liberdade de expressão, opinião e imprensa sejam respeitados, neste e em quaisquer outros casos semelhantes, no presente e no futuro.


Assinam a nota:


- Alexandre Appel

- Ayres Cerutti

- Fernanda Barth

- Fernando Di Primio

- Flavio Pereira

- Gilberto Simoes Pires

- Guaracy Andrade

- Gustavo Victorino

- Joabel Pereira

- José Luiz da Silva

- José Luiz Prévidi

- Julio Ribeiro – Presidente

- Jurandir Soares Dos Santos

- Karim Miskulin

- Marco Poli

- Milton Cardoso

- Percival Puggina

- Polibio Braga

- Ricardo Azeredo

- Rogerio Amaral

- Rogério Mendelski

- Sérgio Jost

- Vitor Bley de Moraes



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